DEC ~ Sistema Tributário

Ora, ?o que é melhor para construir um mundo realmente progressista e avançado em todos os sentidos?: 

?Todo(a)s competindo entre si e/ou esperando algum(a) líder ou representante por receio do(a)s semelhantes ou baixa-estima, ou diminuindo o custo vital-financeiro gradualmente de todos os recursos, bens e serviços não perecíveis até se tornarem harmoniosamente coletivos e aplicar de forma justa e sensatamente planejada os demais recursos humanos, naturais, tecnológicos e culturais em atividades realmente necessárias e urgentes? 

Por isso a máxima cristã sobre a licitude de pagar tributos ao Governo: "Dai pois a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus" (Novo Testamento, Marcos 12:17)

Com efeito, determina o Capítulo III, item 1 da Declaração dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado, o Artigo 103 da Constituição da República de Cuba (link sem https://) e o Artigo 53 da Constituição da Republica Popular da China sobre os Sovietes ou Órgãos Locais do Poder Popular:

"1. Ao expressar sua determinação inquebrantável de arrancar a humanidade das garras do capital financeiro e do imperialismo, que inundaram a terra de sangue na guerra atual, a mais criminosa de todas, a Assembléia Constituinte se solidariza totalmente com a política aplicada pelo Poder dos Sovietes, consistente em romper os tratados secretos, em organizar a mais extensa confraternização com os operários e camponeses dos exércitos atualmente em guerra e em obter, custe o que custar, por meio de procedimentos revolucionários, uma paz democrática entre os povos, sem anexações nem contribuições, sobre a base da livre autodeterminação das nações."

"Artigo 103. As Assembleias do Poder Popular, constituídas nas demarcações político-administrativas em que se divide o território nacional, são os órgãos superiores locais do poder do Estado e, por consequência, estão investidos da mais alta autoridade para o exercício das funções do estatais em suas respectivas demarcações e, para isso, dentro do marco de sua competência, e se ajustando à lei, exercem governo. Ademais, contribuem para o desenvolvimento das atividades e o cumprimento dos planos das unidades estabelecidas em seu território que não estão subordinadas, conforme o disposto na lei. As Administrações Locais que estas Assembleias constituem, dirigem as entidades econômicas, de produção e de serviços de subordinação local, com o propósito de satisfazer as  necessidades econômicas, de saúde e outras de caráter assistencial, educacionais, culturais, desportivas e recreativas da coletividade do território a que se estende a jurisdição de cada uma. Para o exercício das suas funções, as Assembleias Locais do Poder Popular se apoiam nos Conselhos Populares e na iniciativa e ampla participação da população e atuam em estreita coordenação com as organizações de massa e sociais."

"Art. 53 — A República Popular da China tem a seguinte divisão administrativa: o país divide-se em províncias, regiões autônomas e cidades subordinadas à Administração Central; as províncias e as regiões dividem-se em zonas autônomas, distritos, distritos autônomos, e cidades; os distritos e os distritos autônomos dividem-se em municípios, municípios nacionais e aldeias. As cidades diretamente subordinadas à Administração Central e outras grandes cidades dividem-se em distritos. As regiões autônomas dividem-se em distritos, distritos autônomos e cidades. As regiões autônomas, as zonas autônomas e os distritos autônomos são áreas de autonomia nacional."

Posto isso, sabemos que os impostos foram criados já na Antiguidade para o Estado trabalhar em prol do Bem Comum, pois é mais fácil centralizar a administração e recolher uma quantia periodicamente de cada cidad(ã)o, a deixar que cada um cumpra os próprios deveres, esperando, por um passe de mágica, a sociedade se organizar sozinha e de modo conjunto. Contudo, sabemos que mesmo Estados fortes e até totalitários como o Império Romano ou Mongol, e outros ditos libertários ou democráticos como o Império Napoleônico ou Leninista não conseguiram impor limites à indisciplina e às más tendências da maioria da população, geralmente sempre oportunista e competitiva entre si, a ponto de criarem costumes baseados nos interesses particulares desvirtuosos em prejuízo dos valores sócio-ambientais globais.

Dessa forma, a sonegação de impostos é muito usada por comerciantes e criminoso(a)s para enfraquecer os complexos industriais e o governo, para obterem tecnologia, armas e propriedades e poderem organizar regiões baseadas em micro-tiranias partidárias, religiosas, institucionais, empresariais etc. [por isso até hoje ouvimos boatos que no Brasil e em outras partes do mundo há regiões tomadas por traficantes e mafioso(a)s, onde impera a miséria, o abandono governamental e todo tipo de infortúnios decorrentes da ignorância cultural]; também não é raro em tais lugares comerciantes lançarem 2 vezes o mesmo produto no sistema para enganar o sistema e caluniar consumidore(a)s honesto(a)s: por exemplo, alguém oprimido(a) e pobre pode ser considerado rico(a) para intimidar ou confundir libertário(a)s e emancipadores(a)s; ainda vemos a influência praticamente irracional de tais criminoso(a)s dentro do próprio governo, criando inúmeros tributos diretos (impostos, multas e taxas) e indiretos (aquele embutido no valor de bens, serviços e salários), mas  que lesam financeiramente toda a população de igual modo e sem o menor retorno coletivo (seja por descontinuidade de projetos políticos, seja por desvio de verbas). Assim, para mudar tal quadro, o(a) consumidor(a)  e a(o) cidadã(o) em geral não deve esperar a ascensão salvadora de boas e bons políticos (quase sempre marionetes de clubes), mas cumprir os próprios deveres e se organizar coletivamente, a fim de mudar os costumes e as leis para padrões mais lógicos e simplificados: 

1. Integração planejada: reordenando e unificando administrativamente a nação e o mundo gradualmente: 

• Cooperação entre Comunidade, Bairro e Município:  conselhos populares instituem um governo municipal, este institui governos distritais e estes de bairro para facilitar a aplicação de políticas uniformes e eficazes.
• Cooperação entre Bairros e Municípios Diferentes: em seguida, quando a administração municipal ficar estável, um bairro manter contato com outro bairro de outro município, para haver colaboração entre distritos e, finalmente, haver centralização administrativa unificada entre os 2 municípios. 
• Cooperação entre Bairros e Estados Diferentes: quando houver estabilização administrativa entre todos os municípios, criar um governo de estado centralizado, e partir de bairros fronteiriços com outros estados, fazer o mesmo processo até unificar o país. 
• Cooperação Fronteiriça Constante: posteriormente, continuar o mesmo processo com bairros de outros países até integrar harmoniosamente o continente e, por fim, o mundo.

2. Redirecionamento Particular: 

• População Dividida, Endividada e Abandonada: sabe-se que as sociedades atuais são assoladas por um individualismo irracional e desorganizado, a ponto das leis não passarem de belas justificativas (quando muito) para manter pela força ou pela falta de educação um sistema de clubinhos (ou quadrilhinhas) disfarçados de todo tipo de instituições (civil, militar, politico, econômico, acadêmico, religioso, terapêutico etc.) em total competição e expansão regional e internacional. De fato é muito dificultoso o(a)s cidadã(o)s darem os primeiros passos para uma integração nacional e internacional planejada, considerando o desemprego, a criminalidade, a falta de educação, a ausência de governo etc., tudo isso incrementado pelo oportunismo competitivo capitalista, mas isso não significa que o potencial político-econômico de cada "clubinho" não possa ser redirecionado para padrões progressistas. 
• Padronizar para Unir, Unir para Governar: Assim, por exemplo, enquanto não há políticas e leis de planejamento urbano, representantes de empresas de construção civil juntamente com moradore(a)s de cada região ou ente federativo devem convocar uma assembleia popular e dar legitimidade à prefeitura (ou fundar uma na ausência dum clubinho com tal força de representação), estabelecendo regras arquitetônicas de uniformização (estética, calçadas, imóveis, sistema de numeração de imóveis, praças, arborização ornamental e agricultável, sistema de prevenção de acidentes e poluição, sistema de prevenção de crimes e subversões ao progresso etc.) para que as empresas façam o serviço custeado pelo(a)s moradore(a)s de cada imóvel ou por um imposto único, ou que as empresas sejam custeadas pela prefeitura ou mesmo com a mão-de-obra do(a)s moradore(a)s supervisionada pelas empresas e prefeitura.
• Justiça Construtiva disfarçada de Oportunidades em vez de Vingança disfarçada de Justiça Destrutiva:  em relação às más tendências e sistemas prisionais e punitivos em geral (civis, administrativos, criminais, tributários etc.), parece mais útil à sociedade, às vitimas e à(o)s credore(a)s fazer com que o(a)s transgressore(a)s contumazes façam atividades satisfatoriamente reparativas à(o)s prejudicado(a)s, ainda que de forma indireta, mas consensual para não gerar ainda mais ônus à coletividade (trabalhos onde falta mão-de-obra, testes de alimentos e medicamentos novos, transferência de cargo e região etc.), visto que, muitas vezes, suspensões e multas são utilizadas como moedas de impunidade conforme a condição social do(a) infrator(a), as prisões são usadas como esconderijos de criminoso(a)s ou ocioso(a)s parasitas que se escondem atrás da lei ou fora dela etc.;
• Limpando as ruas, enchendo os bolsos e libertando as almas: mantendo limpa a sociedade (ruas, pontos turísticos, reservas naturais, locais de lazer, condomínios, empresas, hospitais, quartéis, veículos, escolas, instituições em geral), economiza-se em materiais de limpeza, tempo de trabalho, gastos com mão-de-obra etc., permitindo o uso do tempo e dos recursos excedentes em aprimoramento pessoal e do local (em termos funcionais e de saudável conforto), e, principalmente, no desenvolvimento de soluções para integração regional; tal raciocínio deve ser aplicado às demais áreas sócio-ambientais no sentido de atender o mais rapidamente as necessidades básicas da população, mas sem perder de vista a integração nacional e internacional (para não haver conflitos geopolíticos ou ineficiência macroeconômica), o planejamento estratégico (para não gastar recursos inutilmente ou haver exploração laboral) e o progresso cultural (para motivar saudavelmente a população, não haver retrocessos e impedir a institucionalização dum sistema opressivo).

3. Trabalho Oficial: inibindo o trabalho informal para evitar a exploração e a impunidade ante à dívidas.

4. Produção, Manutenção e Comércio Oficial: 

• Pirataria, o furo escondido no casco da Nação: impedindo a pirataria para não emperrar o desenvolvimento tecno-industrial, gerar bens mal elaborados e poluição; 
• "Um contra todos, e todos contra um", e uma multinacional sobre a Nação ex-soberana: beira ao cúmulo do desperdício e da irracionalidade trabalhadore(a)s e empresas de todo tipo se esforçarem e produzirem sem critérios micro e macro-econômicos pré-estabelecidos, sendo fundamental toda região ou ente federativo ser abastecido e mantido apenas por um ramo administrativo-econômico (empresas e modos de produção em geral coordenados por conselhos populares descentralizados supervisionados por conselhos populares centralizados), a fim de nunca faltar serviços e bens ao consumidor(a) em virtude da padronização de peças de manutenção, compensação das deficiências e excedentes produtivos e de reciclagem de cada região, criação de métodos de uso eficazes e seguros, certificados de qualidade e garantia etc.; 
• Comércio e Diplomacia Internacional Monitoradas pela População Envolvida:  obviamente, em razão do caos e da criminalidade gerada pela falta de planejamento, bastaria cada empresa e cada região nomear indivíduos que possuíssem credibilidade e capacidade diplomática para traçar diretrizes de integração econômica planificada justa em outras regiões, mantendo eventuais trapaceiro(a)s e criminoso(a)s sob supervisão e obediência hierárquica do grupo de origem a partir de determinações jurídicas de órgãos centralizados; logicamente, as caravanas ou rotas comerciais interfederativas, nacionais e internacionais poderiam ser formadas por equipes de representantes dos grupos envolvidos e monitoradas publicamente até uma região neutra sem necessidade de escolta para resgatar cada vez mais a confiança perdida entre os povos, sem prejuízo de canais transparentes de relações e conciliação em tempo real facilitado pelos meios de comunicação atual; 

5. Tributação Única: instituindo o imposto único para facilitar a fiscalização, permitir investimentos mais eficazes e acabar com os crimes de sonegação e assalto institucional [tributação indireta, isto é, quando uma instituição ou grupo qualquer impõe taxas obrigatórias através da força, boicotes ou intimidação para comercializar ou repassar à população bens e serviços; ora, qualquer incompetente e/ou mal intencionado(a) possuidor(a) dum avião, barco ou veículos blindado pode organizar uma quadrilha com aparência de instituição civil ou militar e impor embargos opressivos à qualquer ilha ou região desarmada ou sem recursos culturais ou tecno-naturais]. 

6. Expansão Jurisdicional Consensual: criando frentes de trabalho e representativas comunitárias para zelar pelo patrimônio público e tentar minimizar as dificuldades locais.

7. Sistema Financeiro Internacional Objetivo e Transparente: 

• Pergunta 1/4: ?Alguém já se perguntou por que os países não estabelecem um padrão monetário igual e baseados na disponibilidade e necessidade de determinados recursos (naturais, ecológicos, humanos, filosóficos e/ou tecnológicos) com tabelas de conversão e situação de cada país em tempo real, objetivas e acessíveis à todos, para trocas comerciais justas? 
• Pergunta 2/4: ?Será que cada região de cada país, e cada país de cada continente não podem algum dia nomear representantes idôneo(a)s para por fim à imperialismos, guerras, investimentos insensatos, miséria etc.? 
• Pegunta 3/4: ?Alguém já se perguntou por que algun(ma)s não aceitam compras com cartões bancários e muitas compras digitais e internacionais (aplicativos, passagens etc.) só podem ser feitas com cartão de crédito em vez de cartão de débito (?será que é para favorecer agiotas e transações suspeitas?)? 
• Pergunta 4/4: ?Alguém já desconfiou sutis diminuições na conta bancária [e o que impedira funcionário(a)s furtarem todo mês poucos centavos de cada conta cadastrada no banco, ou até valores relativamente maiores, capazes de fazer a conta sempre entrar no cheque especial e pagar e incorrer em outras taxas e juros?]? 
• Resgatando a Confiança antes do Crédito: Ora, é claro que "screenshots" diários da conta bancária podem ser úteis para o(a) consumidor(a) controlar a lisura bancária, mas é algo absurdo exigir isso quando o sistema poderia ser transparente, monitorado e acusar qualquer desvio monetário caso não preenchesse requisitos sócio-virtuais. Ademais, se há disputas e desentendimentos entre famílias e grupos criminosos (tráfico, receptação, corrupção etc.), basta, para acabar com a herança maldita patrimonial, através de acordos entre famílias e depois entre grupos (ou vice-versa) de criminosos e idôneo(a)s legalistas representantes dos demais clãs, mudar alguns costumes (por exemplo, incumbência e direcionamento da produção para clãs saudavelmente abstêmios e clãs saudavelmente boêmios), depois normas institucionais e, enfim, normas legislativas de alcance cada vez mais amplo. 
• Resgatando o Crédito da Dívida Interna antes da Dívida Externa: Restaurada a confiança entre as famílias e os grupos das diversas regiões, basta criar bancos comunitários com moedas próprias, mas subordinadas ao banco central e à núcleos de planejamento macro-econômicos, para minimizar os efeitos da inflação, da especulação e da monopolização regional, bem como facilitar a justa troca dos recursos naturais e humanos em regiões sem infra-estrutura digital e burocrática. Logicamente, nem sempre é possível estender o sistema bancário digital, de origem cyber-espacial, à toda população, considerando que muito(a)s gestore(a)s e clientes negligenciam os pressupostos para a instalação de novas centrais financeiras em conformidade com a disponibilidade dos recursos humanos e naturais da região, não sendo à toa até hoje a maioria buscar tal inclusão de modo desnecessário ou estético, solicitando talões de cheques, inúmeros cartões magnéticos, investimentos e financiamentos sem precedentes e procedimentos administrativos por falta de conhecimento técnico etc.]. Por fim, após cada cidadã(o) obter respostas sobre o fracionamento das riquezas pessoais e nacionais, quem sabe possa compreender o real valor da cooperação da população residente em todo o continente para preservar a soberania nacional e criar blocos econômicos globais mutuamente vantajosos e eficientes.     

8. Expansão Cultural Equânime, Justa e Libertária: 

• Propaganda de Revolução Cultural Construtiva, não Competição Badernal Destrutiva: com efeito, à semelhança dos sovietes, conselhos populares de bairros, empresas e instituições da antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), criar campanhas para limpar e restaurar as vias públicas.
• Poder do Povo e para Povo, e não contra o Povo: formar equipes de defesa civil e assistência sócio-ambiental em conjunto com o governo e o exército para inibir crimes, acidentes e abandono civilizatório (por exemplo, torres de vigilância, bombeiros e milícias voluntárias com poder vinculado e armas não letais, ministrar cursos e transportar mantimentos e medicamentos etc.). 
• Neo-Bandeirantes e Neo-Sócios, Não Neo-Imperialistas e Neo-Concorrentes: organizar grupos para administrar e instruir regiões desamparadas e promover intercâmbios culturais nacionais e estrangeiros (através de caravanas e páginas ou redes sociais virtuais oficializadas).
• Eventos Atualizados e Inovadores, e não Encenações Demagógicas Mercenárias: promover congressos regionais e internacionais para expandir as conquistas culturais por todo o mundo em conjunto com as sugestões anteriores. 
• Oásis e Feitorias: criação de comunidades economicamente autônomas, à semelhança dos kibuts israelenses de Tela Vive, para aproveitar as extensas áreas férteis e não povoadas do mundo mas negligenciadas pela herança cultural de dependência oportunista e parasitismo financeiro-profissional, evitar a concentração populacional, inibir a explosão demográfica, extinguir condições de moradias precárias e a miséria etc. (para tanto, basta o governo central conceder, de forma planejada e equânime, às representações de cada região ou distrito, terras, equipamentos e treinamentos adequados para fabricação de bens e plantio de alimentos essenciais, bem como meios de comunicação e transporte para evitar isolacionismo, obsolência e vulnerabilidade).

9. Reforma Residencial: em relação às moradias especificamente, basta aplicar as sugestão da Seção Terapias - Har'mon'iz'ação de Ambi'entes, a fim de não cometer os mesmos erros vistos nas grandes cidades atualmente e garantir a privacidade e condições sanitárias indispensáveis à saúde individual e coletivo-ambiental etc.; ora, não há razão alguma para um pequeno município ou mesmo um distrito duma grande metrópole não ter equipamentos próprios disponíveis de construção civil para garantir à população edificações seguras, padronizadas e moradias a gratuitas (ora, bastaria o planejamento baseado no número de habitantes, a cobrança e investimento correto de impostos regulares e, eventualmente, mutirões para economizar mão-de-obra e gastos com pessoal); contudo, mesmo em regiões com falta de recursos, é possível criar paradisíacos sistemas urbanos, litorâneos e rurais semelhantes à campings turísticos, com barracas espaçadas e extensões territoriais um pouco maiores e proporcionalmente distribuídos pela jurisdição, sem prejuízo de banheiros e refeitórios coletivos, desde que os moradores sejam bem educados, higiênicos e co'lab'orem na manutenção e aprimoramento. É interessante observar que em sociedades opressivas, como SP, Dubai ou Beijing, impediram a adoção de tal sistema em prol de estelionatário(a)s do setor imobiliário e parasitas comunitário(a)s anônimo(a)s, geralmente marionetes de acionistas opressore(a)s, criando moradias em sistema de favelas de luxo e lixo (cortiços, pensões, prédios, casebres e casarões lotados ou colados) para não haver privacidade, saúde individual e coletiva, e liberdade sócio-financeira; como se isso não bastasse, a população trabalhadora e o seres de bem ainda são obrigados construir as próprias prisões (ou gula'gs) e aturar demagogo(a)s partidaristas, religioso(a)s, acadêmico(a)s, midiático(a)s, militares etc.; ora, ?como se sentir livre, namorar, ouvir música, fazer reformas e trabalhar em edificações que, de tão lotadas e coladas umas às outras sem sistema de impermeabilidade sonoro-visual, mais parecem latas de sardinhas para bisbilhotagem e cativeiro?; ao menos hoje tais neoescravagistas incompetentes e familiares [geralmente nativo(a)s e mancomunado(a)s com estrangeiro(a)s de igual natureza) podem sentir nojo e vergonha do próprio império que construíram, bem como do tempo e energia perdida para construí-lo e só ficarem com as ruínas e as marcas da desonra.